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Termos de Serviço

Última atualização: 6 de outubro de 2019





Ao acessar ou usar os aplicativos e serviços de propriedade da Tile, Inc. ou por
ela operados, tanto por meio de nossos aplicativos de software quanto por nosso
site na web (nossos “Serviços"), você estará aceitando e concordando com
os termos e condições estabelecidos a seguir (“Termos”).



Podemos modificar os Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. A menos que
seja indicado de outra forma, se você continuar usando os Serviços depois que
tivermos notificado você que os Termos foram modificados, você concorda em
estar vinculado aos Termos modificados. Se não concordar com os Termos
modificados, não poderá continuar usando os Serviços. Como os Serviços
continuam a evoluir, podemos alterar ou descontinuar todos ou qualquer parte
dos Serviços, a qualquer momento e sem aviso, a nosso exclusivo critério.  Para residentes de certos países, você
concorda com o acordo de arbitragem e a renúncia de ação de classe descritos na
Seção 23 para resolver disputas com a Tile.











 



Índice



1.               
Licença



2.               
Download do aplicativo



3.               
Criação de conta



4.               
Pagamentos



5.               
Assinatura Premium



6.               
Cancelamento de uma
Assinatura Premium



7.               
Avaliações gratuitas



8.               
Privacidade



9.               
Alertas e notificações



10.            
Conteúdo fornecido por você



11.            
Cumprimento



12.            
Proibições gerais



13.            
Política de direitos
autorais



14.            
Links de terceiros



15.            
Propriedade



16.            
Rescisão



17.            
Garantia limitada do
hardware da Tile



18.            
Isenção de garantias do
aplicativo e dos serviços



19.            
Limitação de
responsabilidade



20.            
Exclusões



21.            
Disposições gerais



22.            
Marcas registradas de
terceiros



23.            
Resolução de disputas por
arbitragem vinculante



24.            
Fale conosco



 



 



 



 



1.   
Licença





Mediante
sua aceitação destes Termos, a Tile lhe concede uma licença não exclusiva e não
transferível para você fazer download e instalar uma cópia do nosso aplicativo
de software (o “Aplicativo”) para Windows ou dispositivo móvel em um único
dispositivo de sua propriedade, ou que esteja sob seu controle, e para executar
tal cópia do Aplicativo e usar nossos Serviços exclusivamente para fins
pessoais não comerciais. Reservamo-nos todos os direitos relacionados ao
Aplicativo e aos Serviços não concedidos expressamente a você sob estes Termos.
Você não pode: (i) copiar, modificar ou criar trabalhos derivados baseados no
nosso Aplicativo ou Serviços; (ii) distribuir, transferir, sublicenciar,
emprestar ou alugar o Aplicativo para terceiros; (iii) fazer engenharia
reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo; ou (iv) disponibilizar a
funcionalidade do Aplicativo ou dos Serviços para vários usuários de forma
alguma.



2.   
Download do
aplicativo





Quando
você faz o download do nosso Aplicativo da Apple App Store, Google Play ou
outra loja de aplicativos ou plataforma de distribuição de aplicativos (uma
“Loja de Aplicativos"), reconhece e concorda que:



·       - Estes Termos são
estabelecidos entre nós, e não com a App Store, e nós (e não a App Store) somos
os únicos responsáveis pelo nosso Aplicativo.



·       - A App Store não tem
obrigação de fornecer serviços de manutenção e suporte relacionados ao nosso
Aplicativo nem tratar de nenhuma reivindicação de garantia.



·       - A App Store não é
responsável por tratar nenhuma reivindicação que você tenha relacionada ao
nosso Aplicativo, inclusive reivindicações de responsabilidade pelo produto,
reivindicações de proteção ao consumidor, reivindicações de violação de
direitos de propriedade intelectual ou quaisquer reivindicações relacionadas ao
fato de nosso Aplicativo não estar em conformidade com alguma exigência legal
ou regulamentar aplicável.



·       - A App Store é um
terceiro beneficiário destes Termos e tem o direito de exigir que você cumpra
estes Termos (pois estão relacionados à sua licença do nosso Aplicativo,
fornecido por meio da App Store). Você também deve cumprir os termos de serviço
da App Store quando usar nosso Aplicativo.



3.   
Criação de
conta





Para
usar determinados recursos de nossos Serviços, você precisa ter uma conta
conosco. Ao criar uma conta, você confirma que (a) todas as informações
necessárias fornecidas são verdadeiras e estão corretas; (b) tem idade mínima
legal para concordar com estes Termos; e (c) seu uso de nossos Serviços não
viola nenhuma lei, regulamento aplicável nem estes Termos. Você é responsável
por manter a confidencialidade da sua senha e por todo e qualquer uso da sua
conta. Você deve nos avisar imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado
da sua conta ou acesso à sua senha. Você não pode (a) usar a conta ou o nome de
usuário de outro usuário; (b) permitir que outra pessoa use sua conta ou seu
nome de usuário; ou (c) vender, emprestar, transferir nem compartilhar sua
conta, de forma temporária ou permanente, com ninguém. Se você violar estes
Termos, reservamo-nos o direito de lhe enviar uma advertência, suspender ou
mesmo encerrar sua conta (e cancelar seu acesso e uso dos Serviços).



4.   
Pagamentos





Podemos
permitir que você compre produtos de hardware Tile (“Produtos”) por meio dos
nossos Serviços. Também podemos solicitar que você compre uma assinatura para
usar certos recursos dos Serviços (uma “Assinatura Premium”). Ao comprar
Produtos ou uma Assinatura Premium (cada um sendo uma “Transação”), você
expressamente nos autoriza (ou o nosso processador de pagamentos terceirizado)
a cobrar por essa Transação. Podemos pedir que você forneça informações
adicionais relevantes à sua Transação, inclusive o número e a data de validade
de seu cartão de crédito, seu email e endereço de correspondência para
faturamento e notificação (as “Informações de Pagamento”). Você declara e
garante que tem direito legal de uso de todas as formas de pagamento
selecionadas e das Informações de Pagamento que forneceu. Você reconhece e
concorda que não assumimos responsabilidade por atos e omissões da empresa de
serviços de pagamento. Quando você inicia uma Transação, autoriza que nós
forneçamos suas Informações de Pagamento para terceiros para que possamos
completar a Transação e usar sua forma de pagamento para o tipo de Transação
que tiver selecionado (além das taxas aplicáveis e outras cobranças). Talvez
você precise fornecer informações adicionais para verificar a sua identidade
antes de completar sua Transação (essas informações são incluídas na definição
das Informações de Pagamento).



5.   
Assinatura
Premium



Se
você comprar uma Assinatura Premium, será cobrada uma tarifa de assinatura,
além das taxas aplicáveis e outras cobranças (uma “Tarifa de Assinatura”), no
início da sua Assinatura Premium e no início de cada período de faturamento
posterior, na Tarifa de Assinatura atual. Você pode optar por pagar a Tarifa de
Assinatura mensalmente (uma “Assinatura Mensal”) ou anualmente (uma “Assinatura
Anual”). Caso escolha uma Assinatura Mensal, nós (ou o processador de
pagamentos terceirizado) faremos a cobrança automaticamente a cada mês na data
do aniversário da sua Assinatura Mensal, usando as Informações de Pagamento
fornecidas por você até que cancele sua Assinatura Mensal. Se escolher uma
Assinatura Anual, nós (ou o processador de pagamentos terceirizado) faremos a
cobrança automaticamente a cada mês na data do aniversário da sua Assinatura
Anual, usando as Informações de Pagamento fornecidas por você até que cancele
sua Assinatura Anual. Se você tiver uma Assinatura Anual, nós lhe enviaremos um
lembrete pelo menos trinta (30) dias antes de cada renovação com a Tarifa de
Assinatura atual. Nós nos reservamos o direito de mudar as Tarifas de
Assinatura para Assinaturas Mensais e Anuais. Nós o avisaremos antecipadamente
caso haja aumento nas Tarifas de Assinatura aplicáveis à sua Assinatura
Premium.



Você
poderá mudar sua Assinatura Mensal para uma Assinatura Anual, ou vice-versa,
entrando em contato conosco pelo site http://support.thetileapp.com, se já tiver se
cadastrado em Tile.com, ou por meio da Loja de Aplicativos onde baixou o
Aplicativo, caso tenha se cadastrado pelo Aplicativo. Se você mudar a
Assinatura Mensal para a Assinatura Anual, ou vice-versa, a data do faturamento
também poderá mudar. Se você mudar de uma Assinatura Mensal para uma Assinatura
Anual, na sua próxima data de faturamento, será cobrada a Tarifa de Assinatura
atual para uma Assinatura Anual, e sua Assinatura Anual será renovada
anualmente. Se você mudar de uma Assinatura Anual para uma Assinatura Mensal,
na data da próxima renovação da Assinatura Anual será cobrada a Tarifa de
Assinatura atual para uma Assinatura Mensal, e a sua Assinatura Mensal será
renovada mensalmente.



6.   
Cancelamento
de uma Assinatura Premium



A
SUA COMPRA DE UMA ASSINATURA PREMIUM É DECISIVA E VOCÊ NÃO PODERÁ CANCELAR A
COMPRA E/OU RECEBER REEMBOLSO EM NENHUM MOMENTO. Porém, se algo inesperado
acontecer enquanto você concluir a Transação para a compra de uma Assinatura
Premium, nós nos reservaremos o direito de cancelar a Transação por qualquer
motivo; se cancelarmos a Transação, nós reembolsaremos qualquer pagamento que
você nos tenha feito referente a essa Transação.



Sem
limitar a disposição acima, você pode cancelar a sua Assinatura Premium a
qualquer momento, mas observe que esse cancelamento entrará em vigor no final
do período da Assinatura Mensal ou Anual atual. Caso tenha se registrado no
Tile.com, você poderá cancelar sua Assinatura Premium acessando sua conta em https://www.thetileapp.com/dashboard/premium e selecionando
“Cancelar Assinatura”. Se tiver se cadastrado pelo Aplicativo, poderá cancelar
sua Assinatura Premium pela Loja de Aplicativos onde baixou o Aplicativo. VOCÊ
NÃO RECEBERÁ REEMBOLSO DE NENHUMA PARTE DAS TARIFAS DE ASSINATURA PAGAS PELO
PERÍODO DE ASSINATURA ATUAL NO MOMENTO DO CANCELAMENTO. Você será responsável
por todas as Tarifas de Assinatura (além de quaisquer outras taxas e cobranças
aplicáveis) incorridas para o período de assinatura atual. Se você cancelar,
sua Assinatura Premium continuará até o final do período da assinatura atual e
terminará sem cobranças adicionais.



7.   
Avaliações
gratuitas





Nós
podemos lhe oferecer um período de avaliação gratuita no início da Assinatura
Premium (um “Período de Avaliação Gratuita”). O Período da Avaliação Gratuita
de qualquer Assinatura Premium terá como duração o período especificado no
momento do registro. Quando você experimentar a nossa Assinatura Premium
através de um Período de Avaliação Gratuita, você deve criar uma conta e
fornecer as suas Informações de Pagamento. Ao aceitar um Período de Avaliação
Gratuita, você concorda que, ao final desse período, será cobrada a Tarifa de
Assinatura atual para uma Assinatura Mensal ou Anual, conforme especificado na
oferta para o Período de Avaliação Gratuita, e no início de cada período de
faturamento subsequente. Você autoriza que cobremos você usando as Informações
de Pagamento que você tiver fornecido ao aceitar a oferta do Período de
Avaliação Gratuita. Nós poderemos validar suas Informações de Pagamento e a
forma de pagamento fornecida solicitando uma autorização temporária à
instituição financeira que emitiu sua forma de pagamento. Se determinarmos que
suas Informações de Pagamento ou a forma de pagamento são inválidas, poderemos
revogar sua Assinatura Premium e terminar o Período de Avaliação Gratuita. Você
poderá cancelar sua Assinatura Premium, conforme descrito nestes Termos, a
qualquer momento antes do final do Período de Avaliação Gratuita. Não será
cobrada uma Tarifa de Assinatura depois que você cancelar sua Assinatura
Premium.



8.   
Privacidade e consentimento para usar
os dados



Consulte
a nossa Política de Privacidade (https://www.thetileapp.com/privacy-policy) para obter
informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos informações dos nossos
usuários.



Você
concorda que a Tile pode coletar e usar dados técnicos e informações
relacionadas — inclusive, mas não limitado a, informações técnicas sobre o seu
dispositivo, sistema e software de aplicação — que sejam coletadas
periodicamente para facilitar a provisão de atualizações do software, suporte
do produto e outros serviços para você (se houver) relacionadas aos produtos e
serviços da Tile.  A Tile pode usar essas
informações para melhorar os seus produtos ou oferecer serviços ou tecnologias
para você.  



9.   
Alertas e
notificações



Como
parte dos Serviços que fornecemos, você pode (se habilitado) receber
notificações por push, mensagens de texto, alertas, emails ou outros tipos de
mensagem diretamente enviadas a você, tanto fora quanto dentro do Aplicativo
(“Mensagens Enviadas por Push”). Você tem controle sobre as configurações das
Mensagens Enviadas por Push e pode ativá-las ou desativá-las por meio dos
Serviços (com a possível exceção de comunicados de serviço e mensagens
administrativas raras e importantes). Fique ciente de que taxas de mensagens de
terceiros podem ser cobradas para algumas Mensagens Enviadas por Push,
dependendo do seu plano com a operadora de serviços sem fio.



10.                 
Conteúdo
fornecido por você



Você
é responsável pelo conteúdo, como texto, imagens e outros materiais e
informações, que carrega ou publica por meio de nossos Serviços (seu
“Conteúdo”) e sua legalidade, confiabilidade e adequação. Você só deve carregar
ou publicar Conteúdo criado por você ou ao qual tenha direito de uso e
publicação. Ao carregar ou publicar seu Conteúdo, você nos concede o direito e
a licença de armazená-lo, reproduzi-lo, modificá-lo, criar trabalhos derivados
dele, publicá-lo, distribuí-lo, transferi-lo, transmiti-lo, exibi-lo e
executá-lo publicamente e usá-lo no fornecimento de nossos Serviços. Você
concorda que também podemos disponibilizar seu Conteúdo para outros usuários
dos Serviços, que podem ver e/ou usar seu Conteúdo, sujeitos a estes Termos.



11.                 
Cumprimento



Nós
temos o direito (mas não a obrigação) de examinar todo o seu Conteúdo ou partes
dele e podemos excluí-lo (ou modificá-lo) de nossos Serviços por qualquer
motivo, inclusive se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que seu Conteúdo
viola estes Termos ou que prejudica ou ameaça a segurança de outra pessoa, ou
gera responsabilidades para nós ou para outra pessoa. Reservamo-nos o direito
(mão não temos a obrigação) de investigar e tomar as providências necessárias,
incluindo a remoção (ou modificação) do seu Conteúdo de nossos Serviços, a
suspensão ou cancelamento de sua conta e/ou a suspensão ou cancelamento do
fornecimento de nossos Serviços para você, e/ou a denúncia às autoridades
legais, caso viole qualquer cláusula destes Termos. Para cooperar com solicitações
governamentais, intimações ou ordens judiciais, para proteger nossos sistemas,
prestadores de serviço, parceiros e outros usuários, ou para garantir a
integridade e operação de nossos negócio e sistemas, podemos acessar e divulgar
qualquer informação ou conteúdo que julgarmos necessário ou adequado, inclusive
informações da sua conta (nome, email, endereço etc.), endereço IP e
informações de tráfego de rede, histórico de uso, seu Conteúdo e sua conduta.



 



12.                 
Proibições gerais



Você
concorda em não fazer nada do que está descrito a seguir:



·       - Usar os Serviços ou
Conteúdo para qualquer propósito comercial ou para o benefício de qualquer
terceiro ou de qualquer maneira que não seja permitida por estes Termos;



·       - Usar os Serviços
para rastrear o local ou coletar quaisquer informações pessoalmente
identificáveis de qualquer pessoa sem sua permissão expressa;



·       - Interceptar ou
“roubar” pacotes de comunicação entre o hardware Tile e dispositivos móveis ou
tentar fazer engenharia reversa no protocolo Tile ou perfil de baixa energia
Bluetooth Tile;



·       - Acessar, corromper
ou usar áreas não públicas dos Serviços, sistemas de computação da Tile ou
sistemas de entrega técnica dos provedores da Tile;



·       - Interferir ou tentar
interferir no acesso de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, sem
limitações, enviar vírus, sobrecarga, flooding, spam ou email bomba aos
Serviços;



·       - Tentar acessar ou
pesquisar os Serviços ou Conteúdo ou baixar Conteúdo dos Serviços usando
qualquer ferramenta, dispositivo ou mecanismo (incluindo spiders, robôs,
rastreadores, ferramentas de mineração de dados ou similares) diferentes do
software e/ou agentes de busca fornecidos pela Tile ou outros navegadores web
geralmente disponíveis;



·       - Enviar ou transmitir
qualquer Conteúdo que: (i) infrinja, empregue de forma indevida ou viole a
patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial, direitos morais
ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou
privados de um terceiro; (ii) viole ou encoraje qualquer conduta que viole
qualquer lei ou regulação aplicável ou que dê margem a responsabilidade civil;
(iii) seja fraudulento, falso, enganoso ou mentiroso; (iv) seja difamatório,
obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova discriminação,
intolerância, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou
grupo; (vi) seja violento ou ameaçador ou promova a violência ou ações que
sejam ameaçadoras a qualquer pessoa ou entidade; ou (vii) promova atividades ou
substâncias ilegais ou perigosas;



·       - Violar qualquer lei
ou regulamento aplicável, inclusive por perseguição, assédio, ou seguir
terceiros por propósitos ilegais ou criminais.



·       - Encorajar ou
possibilitar que qualquer outro indivíduo aja das formas acima citadas.



 



 



Se
você ou alguém usando a sua conta da Tile violar essas regras e falhar em
remediar essa violação depois de um aviso, a Tile pode tomar ações contra você,
inclusive revogar o acesso a alguns ou todos os produtos e serviços da Tile ou
terminar a sua conta Tile, conforme descrito na Seção 17. No caso de violações
graves, a Tile pode tomar ações sem enviar um aviso prévio. Quando for
praticável, a Tile notificará você da ação que tomará em resposta às violações
destas regras ou quebra deste Acordo.



 



13.                 
Política de
direitos autorais



Faz
parte da nossa política remover, ou cancelar o acesso a, material que infrinja
qualquer direito autoral de nossos Serviços após sermos notificados pelo dono
do direito autoral ou por seu representante legal. Se você acreditar que seu
trabalho foi copiado e publicado por meio de nossos Serviços de tal forma que
viole direitos autorais, forneça ao nosso agente de direitos autorais as
seguintes informações:



·       - uma assinatura
eletrônica ou física da pessoa autorizada para agir em nome do proprietário do
interesse de direitos autorais;



·       - uma identificação do
trabalho com direitos autorais que você alega que foi infringido;



·       - uma descrição de
onde o material que você alega que está em infração está localizado nos nossos
Serviços;



·       - seu endereço, número
de telefone e endereço de email;



·       - uma declaração
escrita por você dizendo que honestamente acredita que o uso em questão não é
autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou lei;



·       - uma declaração sua,
feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima estão corretas e que
você é o dono do direito autoral ou está autorizado a agir em nome dele.



Reivindicações
de violações de direito autoral devem ser enviadas ao nosso Agente de direitos
autorais pelo email [email protected] ou endereçadas ao Agente de
direitos autorais, Tile, Inc., 2121 S. El Camino Real, Suite 900, San Mateo, CA
94403.



14.                 
Links de
terceiros





Nossos
Serviços podem conter links para conteúdo ou serviços fornecidos por terceiros
(“Links de Terceiros"). Tais Links de Terceiros não estão sob o nosso
controle, e não somos responsáveis por seu conteúdo, serviços, desempenho,
operação, disponibilidade, práticas ou políticas comerciais. Estamos fornecendo
estes Links de Terceiros a você somente para sua comodidade, mas não endossamos
nem recomendamos seus conteúdos ou serviços e não estamos associados de forma
alguma a tais terceiros. Se você acessar estes Links de Terceiros, fará isso
por sua própria conta e risco, e quaisquer cobranças ou obrigações decorrentes
de suas negociações com estes terceiros serão de sua inteira responsabilidade.
Os sites disponíveis por meio de Links de Terceiros estão sujeitos a seus
próprios termos e políticas, inclusive a práticas próprias de privacidade e de
coleta de dados.



15.                 
Propriedade





Você
reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual de nossos Produtos,
Aplicativo e Serviços, incluindo softwares e tecnologias subjacentes e as
informações e o conteúdo disponíveis em nossos Serviços, são de nossa
propriedade e de nossos fornecedores (incluindo outros usuários) e são
protegidos por lei em todo o mundo. Se você nos fornecer alguma sugestão,
ideia, comentário ou recomendação relacionada a nossos Produtos, Aplicativo ou
Serviços (“Feedback”), poderemos usar esse Feedback para qualquer fim, sem
incorrer em nenhuma obrigação para com você. Ao nos fornecer Feedback, você nos
concede uma licença mundial, permanente, irrevogável, paga integralmente e
livre de royalties para que possamos usá-lo e explorá-lo de qualquer forma.



 



16.                 
Atualizações



 



A Tile pode
permitir ou exigir que você baixe atualizações ou pacotes para o seu
dispositivo Tile do aplicativo Tile. 
Certas atualizações podem ser exigidas para continuar usando os produtos
e serviços da Tile.  Você consente que a
Tile instale automaticamente atualizações disponíveis nos produtos e serviços
da Tile.  A falha em instalar
atualizações pode tornar os produtos e/ou serviços da Tile não usáveis.



 





17.                 
Rescisão



Você
pode cancelar sua conta a qualquer momento desativando-a ou nos enviando uma
notificação de rescisão. Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender sua
conta e seu acesso a todas as partes dos Serviços a qualquer momento, por
qualquer motivo, incluindo a violação ou quebra de qualquer cláusula destes
Termos. Após a rescisão, todos os direitos e licenças concedidos a você nestes
Termos serão suspensos. Se sua conta ou seu acesso aos Serviços for rescindido
ou suspenso porque você violou estes Termos, você não terá direito ao reembolso
de nenhuma taxa ou pagamento, e não terá mais direitos de acessar nada do que
foi exposto acima nem sua conta.



18.                 
Garantia
limitada do hardware da Tile



A Tile pode oferecer uma garantia para o seu Produto.
Para informações sobre a garantia que pode se aplicar ao seu produto e
garantias relacionadas a uma assinatura premium, visite https://tileteam.zendesk.com/hc/en-us/articles/228014088-Warranty-Refund-and-Renewal-Policy-Other-Regions-U-S-.



ATÉ
A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, TODAS AS GARANTIAS
IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE A
RESPEITO DOS PRODUTOS ESTÃO LIMITADAS À DURAÇÃO DA GARANTIA EXPLÍCITA CABÍVEL.
A TILE SE ISENTA DE TODAS AS OUTRAS CONDIÇÕES, DECLARAÇÕES E GARANTIAS,
EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE NÃO VIOLAÇÃO, ATÉ A
EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Algumas jurisdições não
permitem limitações à duração de uma garantia implícita, portanto, a limitação
acima pode não se aplicar a você. Essa garantia lhe concede direitos legais
específicos. Você também pode ter outros direitos que variam conforme a
jurisdição e que serão respeitados até a extensão máxima de modo a não violar a
legislação aplicável.



19.                 
Isenção de
garantias do aplicativo e dos serviços



Tomaremos
todas as medidas possíveis para corrigir quaisquer defeitos detectados nos
Serviços ou Aplicativo. No entanto, até a extensão máxima permitida pela
legislação aplicável, seu acesso e uso de nossos Serviços e Aplicativo serão
feitos por sua própria conta e risco. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo
fornecido por, ou pela conduta de, qualquer usuário, e você assume sozinho todo
e qualquer risco relacionado ao uso dos Serviços e Aplicativo e por quaisquer
interações com outros usuários. Nossos Serviços e Aplicativo são fornecidos
“COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONIBILIZADOS”, até a extensão máxima permitida
pela legislação aplicável, e não garantimos que os Serviços e Aplicativo serão
fornecidos de forma ininterrupta, sem erros ou vírus nem que os defeitos serão
corrigidos. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÓS NOS
ISENTAMOS DE TODAS AS GARANTIAS RELACIONADAS AO APLICATIVO E AOS SERVIÇOS, DE
FORMA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, INCLUINDO AS GARANTIAS DE TÍTULO,
COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A DETERMINADO PROPÓSITO OU NÃO VIOLAÇÃO. IMPORTANTE:
 SEM LIMITAR O EXPOSTO ACIMA, O APLICATIVO E OS SERVIÇOS FORAM
DESENVOLVIDOS EXCLUSIVAMENTE PARA AJUDÁ-LO A LOCALIZAR ITENS PESSOAIS PERDIDOS
(COMO CHAVES, CARTEIRAS E MOCHILAS) NAS PROXIMIDADES. ELES NÃO FORAM
DESENVOLVIDOS NEM FORNECEM RECURSOS DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL. NÓS NOS
ISENTAMOS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RESULTANTE DO USO DO APLICATIVO E/OU DOS
SERVIÇOS PARA OUTROS FINS ALÉM DAQUELES ORIGINALMENTE PRETENDIDOS. Se a
legislação aplicável exigir garantias relacionadas ao nosso Aplicativo ou
Serviços, tais garantias serão limitadas a 30 (trinta dias) contados a partir
da data do seu primeiro uso ou a duração mínima permitida por lei.



20.                 
Limitação de
responsabilidade





EXCETO
ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÓS NÃO NOS
RESPONSABILIZAMOS POR NENHUM LUCRO, RECEITA OU DADOS PERDIDOS, PELO CUSTO DE
BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS NEM POR NENHUM DANO INDIRETO, ESPECIAL,
CONSEQUENCIAL, EXEMPLAR OU PUNITIVO E, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA E EM QUALQUER
TEORIA DE RESPONSABILIDADE, RELACIONADO A OU DECORRENTE DESTES TERMOS OU DO SEU
USO DOS PRODUTOS, APLICATIVO OU SERVIÇOS, MESMO SE TIVERMOS SIDO AVISADOS DA
POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO,
TODA A NOSSA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO RELACIONADA OU
PROVENIENTE DESTES TERMOS OU DO SEU USO DOS PRODUTOS, APLICATIVO OU SERVIÇO É
LIMITADA (A) À QUANTIA QUE VOCÊ PAGOU À TILE PELO PRODUTO QUE CAUSOU A
REIVINDICAÇÃO, (B) À QUANTIA QUE VOCÊ PAGOU À TILE PELA SUA ASSINATURA PREMIUM
QUE CAUSOU A REIVINDICAÇÃO NOS 12 MESES ANTES DE SURGIR A REIVINDICAÇÃO OU (C)
CINQUENTA DÓLARES (US$ 50), SE VOCÊ NÃO TIVER TIDO NENHUMA OBRIGAÇÃO DE
PAGAMENTO PARA A TILE, CONFORME APLICÁVEL.



21.                 
Exclusões





Algumas
jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a exclusão ou
limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais;
portanto, as exclusões ou limitações acima podem não se aplicar a você.  Por exemplo, certas legislações na Austrália
declaram garantias do consumidor ou impõem obrigações sobre a Tile que não
podem ser excluídas, restringidas ou modificadas ou apenas limitadamente.  Estes Termos de Serviço estão sujeitos a
essas legislações, inclusive sem limitação à Lei do Consumidor da Austrália,
como estabelecido no Anexo 2 da Lei da Concorrência e do Consumidor de 2010.



22.                 
Disposições
gerais



Estes
Termos constituem todo o acordo entre nós com relação ao assunto e se sobrepõem
a quaisquer entendimentos e acordos prévios. Estes termos serão regidos por e
constituídos de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem considerar ou
aplicar conflitos de normas ou princípios da lei. A jurisdição exclusiva para
todos os litígios, reivindicações ou controvérsias provenientes ou relacionados
a estes Termos ou a quebra, término, execução, interpretação ou validade dele
ou o uso dos Serviços ou Conteúdo será o estado e os tribunais federais
localizados no Distrito Norte da Califórnia, e você e a Tile renunciam a
qualquer objeção quanto à jurisdição e o local desses tribunais. Se alguma
parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal da
jurisdição competente, essa cláusula será cumprida até a extensão máxima
permitida, e as cláusulas restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor.



23.                 
Marcas
registradas de terceiros



Apple
e o logotipo da Apple são marcas
comerciais da Apple Inc., registradas nos Estados Unidos e em outros países.
App Store é uma marca de serviços da Apple Inc. Google Play, o logotipo Google
Play e Android são marcas registradas da Google Inc. A marca nominativa
Bluetooth® e os logotipos são marcas registradas de propriedade da Bluetooth
SIG, Inc. e qualquer uso dessas marcas pela Tile, Inc. é feito sob licença.
 Todas as demais marcas comerciais e nomes comerciais são de propriedade
de seus respectivos donos.



24.                 
Resolução de
disputas por arbitragem vinculante





ESTA
SEÇÃO APLICA-SE A TODOS OS CONSUMIDORES QUE ACEITAREM OS TERMOS DESTE ACORDO.ESTÃO EXCLUÍDOS RESIDENTES DO QUEBEC, RÚSSIA, SUÍÇA, BRASIL, MÉXICO, OS
MEMBROS DOS ESTADOS DO EEE E A REPÚBLICA DA COREIA COM ALEGAÇÕES DE FORA DOS
ESTADOS UNIDOS. AO ACEITAR OS TERMOS DESTE ACORDO, VOCÊ E A TILE
EXPRESSAMENTE RENUNCIAM AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI E AO DIREITO A
PARTICIPAR DE UMA AÇÃO DE CLASSE.



Esta Seção oferece uma forma dinamizada
para resolver disputas entre nós, se ocorrerem. A maioria das preocupações pode
ser resolvida rápida e satisfatoriamente ao fazer login no atendimento ao
cliente da Tile com a sua conta do Tile em [inserir link]. Se a Tile não pude
resolver a sua preocupação, você e a Tile concordam em estar vinculados pelo
procedimento desta Seção para resolver disputas entre nós.



Esta Seção é um acordo entre você e a Tile
e se aplica aos nossos respectivos agentes, funcionários, subsidiários,
predecessores, sucessores, beneficiários e designados. Este acordo de
arbitragem evidencia uma transação em comércio interestadual, e, portanto, a
Lei de Arbitragem Federal rege a interpretação e execução desta Seção. Esta
Seção deve ser interpretada amplamente e deve sobreviver ao término deste
Acordo.



A. Alegações cobertas por arbitragem



Todas as disputas, alegações ou
controvérsias provenientes ou relacionadas a este Acordo, qualquer produto ou
serviço da Tile e seu marketing, ou a relação entre você e a Tile
("Disputas") devem ser determinadas exclusivamente por arbitragem
vinculante. Isso inclui alegações que tiverem ocorrido antes de você firmar
este Acordo. As únicas Disputas não cobertas por esta Seção são alegações (i)
relacionadas à infração, proteção ou validade dos segredos comerciais ou direitos
autorais, marca comercial ou direitos de patente seus, da Tile ou dos
licenciantes da Tile; (ii) se você residir na Austrália, para executar um
direito estatutário do consumidor sob a lei do consumidor da Austrália; e (iii)
apresentadas em tribunais de pequenas causas.



B. Negociações informais



Primeiro você e a Tile devem tentar
resolver qualquer Disputa informalmente por pelo menos 30 dias antes de iniciar
a arbitragem. As negociações informais começam ao receber aviso prévio por
escrito de uma pessoa para a outra ("Aviso de Disputa"). O Aviso de
Disputa deve: (a) conter o nome completo e as informações de contato da parte
reclamante; (b) descrever a natureza e a base da alegação ou disputa; e (c)
estabelecer o alívio específico buscado. A Tile enviará o seu Aviso de Disputa
para o seu endereço de faturamento e e-mail. Você enviará o seu Aviso de
Disputa para: Tile Inc, 2121 El Camino Real Suite 900, San Mateo CA 94403,
ATTENTION: Legal Department.



C. Arbitragem vinculante



Se você e a Tile não puderem resolver uma
Disputa informalmente, você e a Tile podem eleger que a Disputa seja final e
exclusivamente resolvida por arbitragem vinculante. Qualquer escolha de
arbitragem por uma parte deve ser definitiva e vinculante sobre a outra. A
arbitragem deve ser administrada pela Associação Americana de Arbitragem
("AAA") sob as suas Regras Comerciais de Arbitragem e, onde for
apropriado, os Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao
Consumidor da AAA ("Regras do Consumidor da AAA"), ambos os quais estão
disponíveis no site da AAA www.adr.org. As suas taxas de
arbitragem e a sua parcela de compensação do árbitro são regidas pelas Regras
da AAA e, onde for apropriado, limitadas pelas Regras do Consumidor da AAA. Se
esses custos forem determinados pelo árbitro como excessivos, ou se você enviar
à Tile um aviso prévios para o endereço do Aviso de Disputa acima indicando que
você não pode pagar as taxas requeridas para iniciar uma arbitragem, a Tile
pagará todas as taxas e despesas de arbitragem. A arbitragem poderá ser
conduzida pessoalmente, por intermédio do envio de documentos, por telefone ou
online. O árbitro deve tomar uma decisão por escrito e deve fornecer uma
declaração de motivos, se for solicitado por qualquer das partes. O árbitro
deve seguir a lei aplicável, e qualquer concessão pode ser desafiada, se o
árbitro falhar em fazer isso. Você e a Tile podem litigar em tribunal para
arbitragem obrigatória, para permanecer com procedimentos pendentes de
arbitragem ou para confirmar, modificar, desocupar ou entrar em juízo sobre a
concessão entrada pelo árbitro.



D. Limitações



VOCÊ
E A TILE CONCORDAM QUE CADA UMA DAS PARTES PODERÁ APRESENTAR ALEGAÇÕES CONTRA A
OUTRA SOMENTE NA SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO QUERELANTE OU MEMBRO DE
AÇÃO COLETIVA DE QUALQUER AÇÃO COLETIVA ORGANIZADA. O árbitro não deve
consolidar as alegações de outra pessoa com as suas alegações, e não deve
presidir nenhum tipo de ação coletiva. O árbitro pode conceder alívio
declaratório ou injuntivo apenas em favor da parte individual buscando alívio e
apenas na medida necessária para oferecer alívio garantido pela alegação
individual da parte. Se esta subseção específica for considerada não
executável, então todo este acordo de arbitragem deve ser nulo e inválido.



E. Local



Se você morar nos Estados Unidos, a
arbitragem acontecerá em qualquer local razoavelmente conveniente para você.
Para residentes fora dos Estados Unidos, a arbitragem deve ser iniciada no
Condado de San Mateo, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, e você e
a Tile concordam em se submeter à jurisdição pessoal daquele tribunal, para
arbitragem obrigatória, para permanecer com procedimentos pendentes de
arbitragem ou confirmar, modificar, desocupar ou entrar em juízo sobre a
concessão entrada pelo árbitro.



F. Recuperação



Se o árbitro decidir em seu favor sobre os
méritos de qualquer alegação que você apresentar contra a Tile e lhe conceder
uma compensação monetária mais alta que a última oferta da Tile de acordo por
escrito feita antes que a Tile faça as suas submissões finais por escrito ao
árbitro, então a Tile irá:



1.   
Pagar a você 150% da sua compensação de
arbitragem, até US$ 5.000 acima da sua compensação de arbitragem; e



2.   
Reembolsará as suas taxas de arbitragem
que você pagar à AAA.



G. Mudanças a este Acordo de Arbitragem



A Tila não aplicará mudanças substanciais
a esta seção no futuro, a menos que você concorde com elas expressamente.



25.                 
Fale conosco



Se
você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo email
[email protected]



Termos de Serviço anteriores




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