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Termos de Serviço

Data da última atualização: 23 de setembro de 2016

Ao acessar ou usar os aplicativos e serviços de propriedade da Tile, Inc. ou por ela operados, tanto por meio de nossos aplicativos de software quanto por nosso site na web (nossos “Serviços"), você estará aceitando e concordando com os termos e condições estabelecidos a seguir (“Termos”).

Podemos modificar os Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se você continuar a usar os Serviços depois de ser notificado de que os Termos foram modificados, você estará concordando com eles. Se não concordar com os Termos modificados, não poderá continuar usando os Serviços. Como os Serviços continuam a evoluir, podemos alterar ou descontinuar todos ou qualquer parte dos Serviços, a qualquer momento e sem aviso, a nosso exclusivo critério.

Licença

Mediante sua aceitação destes Termos, a Tile lhe concede uma licença não exclusiva e não transferível para você fazer download e instalar uma cópia do nosso aplicativo de software (o “Aplicativo”) em um único dispositivo móvel de sua propriedade, ou que esteja sob seu controle, e para executar tal cópia do Aplicativo e usar nossos Serviços exclusivamente para fins pessoais não comerciais. Reservamo-nos todos os direitos relacionados ao Aplicativo e aos Serviços não concedidos expressamente a você sob estes Termos. Você não pode: (i) copiar, modificar ou criar trabalhos derivados baseados no nosso Aplicativo ou Serviços; (ii) distribuir, transferir, sublicenciar, emprestar ou alugar o Aplicativo para terceiros; (iii) fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo; ou (iv) disponibilizar a funcionalidade do Aplicativo ou dos Serviços para vários usuários de forma alguma.

Download do aplicativo

Quando você faz o download de nosso Aplicativo da Apple App Store, Google Play ou outra loja de aplicativos ou plataforma de distribuição de aplicativos (uma “Loja de Aplicativos"), você reconhece e concorda que:

- Estes Termos foram acordados entre nós, e não com a Loja de Aplicativos, e nós (e não a Loja de Aplicativos) somos os únicos responsáveis pelo nosso Aplicativo.
- A Loja de Aplicativos não tem obrigação de fornecer nenhum serviço de manutenção ou suporte relacionado ao nosso Aplicativo nem responderá eventuais reivindicações de garantia.
- A Loja de Aplicativos não é responsável por quaisquer reivindicações relacionadas ao nosso Aplicativo, inclusive reivindicações de responsabilidade pelo produto, reivindicações relacionadas à proteção ao consumidor, reivindicações de violação de direitos de propriedade intelectual ou quaisquer reivindicações relacionadas ao fato de nosso Aplicativo não estar em conformidade com alguma exigência legal ou regulamentar aplicável.
- A Loja de Aplicativos é um terceiro beneficiário destes Termos e tem o direito de exigir que você cumpra estes Termos (pois estão relacionados à sua licença do nosso Aplicativo, fornecido por meio da Loja de Aplicativos deles). Você também deve cumprir os termos de serviço da Loja de Aplicativos quando usar nosso Aplicativo.

Criação de uma conta

Para usar determinados recursos de nossos Serviços, você precisa ter uma conta conosco. Ao criar uma conta, você confirma que (a) todas as informações necessárias fornecidas são verdadeiras e estão corretas; (b) tem idade mínima legal para concordar com estes Termos; e (c) seu uso de nossos Serviços não viola nenhuma lei, regulamento aplicável nem estes Termos. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todo e qualquer uso da sua conta. Você deve nos avisar imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado da sua conta ou acesso à sua senha. Você não pode (a) usar a conta ou o nome de usuário de outro usuário; (b) permitir que outra pessoa use sua conta ou seu nome de usuário; ou (c) vender, emprestar, transferir nem compartilhar sua conta, de forma temporária ou permanente, com ninguém. Se você violar estes Termos, reservamo-nos o direito de lhe enviar uma advertência, suspender ou mesmo encerrar sua conta (e cancelar seu acesso e uso dos Serviços).

Privacidade

Consulte nossa Política de Privacidade (https://www.thetileapp.com/privacy-policy) para obter informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos informações de nossos usuários.

Alertas e notificações

Como parte dos Serviços que fornecemos, você pode (se habilitado) receber notificações por push, mensagens de texto, alertas, emails ou outros tipos de mensagem diretamente enviadas a você, tanto fora quanto dentro do Aplicativo (“Mensagens Enviadas por Push”). Você tem controle sobre as configurações das Mensagens Enviadas por Push e pode ativá-las ou desativá-las por meio dos Serviços (com a possível exceção de comunicados de serviço e mensagens administrativas raras e importantes). Fique ciente de que taxas de mensagens de terceiros podem ser cobradas para algumas Mensagens Enviadas por Push, dependendo do seu plano com a operadora de serviços sem fio.

Conteúdo fornecido por você

Você é responsável pelo conteúdo, como texto, imagens e outros materiais e informações, que carrega ou publica por meio de nossos Serviços (seu “Conteúdo”) e sua legalidade, confiabilidade e adequação. Você só deve carregar ou publicar Conteúdo criado por você ou ao qual tenha direito de uso e publicação. Ao carregar ou publicar seu Conteúdo, você nos concede o direito e a licença de armazená-lo, reproduzi-lo, modificá-lo, criar trabalhos derivados dele, publicá-lo, distribuí-lo, transferi-lo, transmiti-lo, exibi-lo e executá-lo publicamente e usá-lo no fornecimento de nossos Serviços. Você concorda que também podemos disponibilizar seu Conteúdo para outros usuários dos Serviços, que podem ver e/ou usar seu Conteúdo, sujeitos a estes Termos.

Cumprimento

Nós temos o direito (mas não a obrigação) de examinar todo o seu Conteúdo ou partes dele e podemos excluí-lo (ou modificá-lo) de nossos Serviços por qualquer motivo, inclusive se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que seu Conteúdo viola estes Termos ou que prejudica ou ameaça a segurança de outra pessoa, ou gera responsabilidades para nós ou para outra pessoa. Reservamo-nos o direito (mão não temos a obrigação) de investigar e tomar as providências necessárias, incluindo a remoção (ou modificação) do seu Conteúdo de nossos Serviços, a suspensão ou cancelamento de sua conta e/ou a suspensão ou cancelamento do fornecimento de nossos Serviços para você, e/ou a denúncia às autoridades legais, se você violar qualquer cláusula destes Termos. Para cooperar com solicitações governamentais, intimações ou ordens judiciais, para proteger nossos sistemas, prestadores de serviço, parceiros e outros usuários, ou para garantir a integridade e operação de nossos negócio e sistemas, podemos acessar e divulgar qualquer informação ou conteúdo que julgarmos necessário ou adequado, inclusive informações da sua conta (nome, email, endereço etc.), endereço IP e informações de tráfego de rede, histórico de uso, seu Conteúdo e sua conduta.

Proibições gerais

Você concorda em não fazer nada do que está descrito a seguir:

- Usar os Serviços ou o Conteúdo para quaisquer fins comerciais ou para benefício de terceiros ou de qualquer forma não permitida por estes Termos;
- Usar os Serviços para rastrear a localização ou coletar informações de identificação pessoal de qualquer pessoa sem sua permissão expressa;
- Interceptar ou investigar os pacotes de comunicação entre o hardware da Tile e dispositivos móveis ou tentar fazer a engenharia reversa do perfil do Bluetooth de Baixa Energia da Tile ou do protocolo da Tile;
- Acessar, adulterar ou usar áreas não públicas do Serviço, sistemas de computador da Tile ou sistemas técnicos de distribuição dos provedores da Tile;
- Interferir ou tentar interferir no acesso de qualquer usuário, host ou rede, incluindo, sem limitações, o envio de vírus, sobrecargas, saturações, spams ou bombardeamento de emails aos Serviços;
- Tentar acessar ou pesquisar os Serviços ou Conteúdo ou fazer download do Conteúdo dos Serviços por meio do uso de quaisquer ferramentas, dispositivos ou mecanismos (incluindo rastreadores, robôs, ferramentas de mineração de dados ou similares) diferentes dos softwares e/ou agentes de pesquisa fornecidos pela Tile ou outros navegadores de web de terceiros disponíveis;
- Enviar ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) infrinja, se aproprie indevidamente ou viole uma patente, direitos autorais, marca comercial, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual, de publicidade ou de privacidade de terceiros; (ii) viole, ou encoraje condutas que violem, quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ou gere responsabilidades civis; (iii) seja fraudulento, falso ou enganoso; (iv) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou danos a qualquer indivíduo ou grupo; (vi) seja violento ou ameaçador ou promova violência ou ações que ameaçam qualquer pessoa ou entidade; ou (vii) promova atividades ou substâncias ilegais ou nocivas;
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável, incluindo perseguição, assédio ou controle de outrem para fins ilegais ou criminosos.
- Encorajar ou permitir que outros indivíduos façam quaisquer procedimentos expostos acima.

Política de direitos autorais

Faz parte da nossa política remover, ou cancelar o acesso a, material que infrinja qualquer direito autoral de nossos Serviços após sermos notificados pelo dono do direito autoral ou por seu representante legal. Se você acreditar que seu trabalho foi copiado e publicado por meio de nossos Serviços de tal forma que viole direitos autorais, forneça ao nosso agente de direitos autorais as seguintes informações:

- uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do dono do direito autoral;
- uma identificação do material com direito autoral que você alega estar sendo infringido;
- uma descrição do local em nossos Serviços onde está o material que você alega estar infringindo direitos autorais;
- seu endereço, número de telefone e endereço de email;
- uma declaração escrita por você atestando sua boa-fé de que o uso contestado não está autorizado pelo dono do direito autoral, seu representante ou por lei;
- uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima estão corretas e que você é o dono do direito autoral ou está autorizado a agir em nome dele.

Reivindicações de violações de direito autoral devem ser enviadas ao nosso Agente de direitos autorais pelo email [email protected] ou endereçadas ao Agente de direitos autorais, Tile, Inc., 2121 S. El Camino Real, Suite 900, San Mateo, CA 94403.

Links de terceiros

Nossos Serviços podem conter links para conteúdo ou serviços fornecidos por terceiros (“Links de Terceiros"). Tais Links de Terceiros não estão sob o nosso controle, e não somos responsáveis por seu conteúdo, serviços, desempenho, operação, disponibilidade, práticas ou políticas comerciais. Estamos fornecendo estes Links de Terceiros a você somente para sua comodidade, mas não endossamos nem recomendamos seus conteúdos ou serviços e não estamos associados de forma alguma a tais terceiros. Se você acessar estes Links de Terceiros, fará isso por sua própria conta e risco, e quaisquer cobranças ou obrigações decorrentes de suas negociações com estes terceiros serão de sua inteira responsabilidade. Os sites disponíveis por meio de Links de Terceiros estão sujeitos a seus próprios termos e políticas, inclusive a práticas próprias de privacidade e de coleta de dados.

Propriedade

Você reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual de nossos Produtos, Aplicativo e Serviços, incluindo softwares e tecnologias subjacentes e as informações e o conteúdo disponíveis em nossos Serviços, são de nossa propriedade e de nossos fornecedores (incluindo outros usuários) e são protegidos por lei em todo o mundo. Se você nos fornecer alguma sugestão, ideia, comentário ou recomendação relacionada a nossos Produtos, Aplicativo ou Serviços (“Feedback”), poderemos usar esse Feedback para qualquer fim, sem incorrer em nenhuma obrigação para com você. Ao nos fornecer Feedback, você nos concede uma licença mundial, permanente, irrevogável, paga integralmente e livre de royalties para que possamos usá-lo e explorá-lo de qualquer forma.

Rescisão

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento desativando-a ou nos enviando uma notificação de rescisão. Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender sua conta e seu acesso a todas as partes dos Serviços a qualquer moimento, por qualquer motivo, incluindo a violação ou quebra de qualquer cláusula destes Termos. Após a rescisão, todos os direitos e licenças concedidos a você nestes Termos serão suspensos. Se sua conta ou seu acesso aos Serviços for rescindido ou suspenso porque você violou estes Termos, você não terá direito ao reembolso de nenhuma taxa ou pagamento, e não terá mais direitos de acessar nada do que foi exposto acima nem sua conta.

Garantia limitada do hardware da Tile

A Tile garante que seu produto de hardware da Tile ("o Produto") ficará livre de defeitos de material e mão de obra pelo período de 1 (um) ano após a data de entrega ao comprador original de varejo ("o Período de Garantia"). Se surgir um defeito no Produto dentro do Período de Garantia, a Tile, a seu exclusivo critério e nos termos das leis cabíveis: (a) reparará o Produto ou o substituirá por um produto ou componente novo ou recondicionado; ou (b) reembolsará o preço de compra original mediante a devolução do Produto defeituoso. Esta Garantia não se aplica a: (w) Produtos comprados em revendedores não autorizados; (x) casos em que as instruções de uso e ativação do Produto não foram seguidas; (y) Produtos usados com um dispositivo móvel desbloqueado (jailbroken) ou modificado (rooted); ou (z) Produtos danificados como resultado de abuso, acidente, modificação ou outros motivos além do nosso controle razoável.

TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE A RESPEITO DOS PRODUTOS ESTÃO LIMITADAS À DURAÇÃO DA GARANTIA EXPLÍCITA CABÍVEL. A TILE SE ISENTA DE TODAS AS OUTRAS CONDIÇÕES, DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA DE NÃO VIOLAÇÃO. Algumas jurisdições não permitem limitações à duração de uma garantia implícita, portanto, a limitação acima pode não se aplicar a você. Essa garantia concede a você direitos legais específicos. Você também pode ter outros direitos que variam conforme a jurisdição.

Isenção de garantias do aplicativo e dos serviços

Faremos todos os esforços razoáveis para corrigir quaisquer defeitos detectados nos Aplicativo ou Serviços. No entanto, seu acesso e uso de nossos Aplicativo ou Serviços serão feito por sua própria conta e risco. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo fornecido por, ou pela conduta de, qualquer usuário, e você assume sozinho todo e qualquer risco relacionado ao uso dos Aplicativo e Serviços e por quaisquer interações com outros usuários. Nossos Aplicativo e Serviços são fornecidos “COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONIBILIZADOS”, e não representamos nem garantimos que os Aplicativo e Serviços serão fornecidos de forma ininterrupta, sem erros ou vírus ou que os defeitos serão corrigidos. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÓS NOS ISENTAMOS DE TODAS AS GARANTIAS RELACIONADAS AO APLICATIVO E AOS SERVIÇOS, DE FORMA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, INCLUINDO AS GARANTIAS DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A DETERMINADO PROPÓSITO OU NÃO VIOLAÇÃO. IMPORTANTE:  SEM LIMITAR O EXPOSTO ACIMA, O APLICATIVO E OS SERVIÇOS FORAM DESENVOLVIDOS EXCLUSIVAMENTE PARA AJUDÁ-LO A LOCALIZAR ITENS PESSOAIS PERDIDOS (COMO CHAVES, CARTEIRAS E MOCHILAS) NAS PROXIMIDADES. ELES NÃO FORAM DESENVOLVIDOS NEM FORNECEM RECURSOS DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL. NÓS NOS ISENTAMOS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE RESULTANTE DO USO DO APLICATIVO E/OU DOS SERVIÇOS PARA OUTROS FINS  ALÉM DAQUELES ORIGINALMENTE PRETENDIDOS. Se a legislação aplicável exigir garantias relacionadas ao nosso Aplicativo ou Serviços, tais garantias serão limitadas a 30 (trinta dias) contados a partir da data do seu primeiro uso ou a duração mínima permitida por lei.

Limitação de responsabilidade

EXCETO ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO, NÓS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR NENHUM LUCRO, RECEITA OU DADOS PERDIDOS, PELO CUSTO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS NEM POR NENHUM DANO INDIRETO, ESPECIAL, CONSEQUENCIAL, EXEMPLAR OU PUNITIVO E, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA E EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, RELACIONADO A OU DECORRENTE DESTES TERMOS OU DO SEU USO DOS PRODUTOS, APLICATIVO OU SERVIÇOS, MESMO SE TIVERMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ATÉ A EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO, NOSSA TOTAL RESPONSABILIDADE POR QUALQUER REIVINDICAÇÃO RELACIONADA A OU DECORRENTE DESTES TERMOS OU DO SEU USO DOS PRODUTOS, APLICATIVO OU SERVIÇOS, ESTÁ LIMITADA AO VALOR PAGO POR VOCÊ PELO PRODUTO 12 MESES ANTES DO SURGIMENTO DA REIVINDICAÇÃO.

Exclusões

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais; portanto, as exclusões ou limitações acima podem não se aplicar a você.

Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo entre nós em sua integralidade com respeito ao tema deste Contrato e substitui quaisquer acordos ou contratos anteriores. Estes termos serão regidos por e constituídos de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem considerar ou aplicar conflitos de normas ou princípios da lei. Se alguma parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal da jurisdição competente, essa cláusula será cumprida até a extensão máxima permitida, e as cláusulas restantes destes Termos permanecerão em pleno vigor.

Marcas comerciais de terceiros

Apple e o logotipo da Apple são marcas comerciais da Apple Inc., registradas nos Estados Unidos e em outros países. App Store é uma marca de serviço da Apple Inc.  Google Play, o logotipo do Google Play e Android são marcas comerciais da Google Inc. A marca denominativa Bluetooth® e os logotipos são marcas comerciais registradas de propriedade da Bluetooth SIG, Inc. e qualquer uso de tais marcas é feito sob a licença da Tile, Inc.  Todas as demais marcas comerciais e nomes comerciais são de propriedade de seus respectivos donos. 

Fale conosco

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo email [email protected].

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